Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral

O objetivo da instituição seria fraudar direitos trabalhistas por meio de lides simuladas.

Durante a greve dos peritos, INSS terá que manter pagamento de auxílio-doença

A decisão é de relevo porque - com a greve - não aconteciam as perícias e os benefícios não podiam ser prorrogados.

ONG paulista vai à Justiça para tirar chimpanzé do Zoo de Niterói

Jimmy, de 26 anos, seria levado para um santuário em Sorocaba. Pessoal do Zoonit está indignado com pretensão do reclamante.

PRR5: mantida prisão preventiva de italiano acusado de tráfico de mulheres

Mariano Loreti responde a processo sob acusação de ter levado mulheres brasileiras para serem sexualmente exploradas na Itália

Medida Provisória nº 481, de 10 de Fevereiro de 2010

Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.

Aviso prévio indenizado. Não incidência de tributação.

O salário-de-contribuição da verba previdenciária decorre dos valores pagos em razão do trabalho ou serviços prestados a qualquer título.

Sétima Turma rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à empresa HAPVIDA Assistência Médica Ltda. ao pagamento de horas de sobreaviso para médico que era chamado pelo celular para realizar plantões.

Indicação de bens de terceiros à penhora e fora da Comarca.

Assevera a embargante que foram penhorados 152 microcomputadores, avaliados em média em R$700,00 cada, totalizando R$ 106.400,00, e atualmente o valor do débito executado é de aproximadamente R$80.793,94, o que caracterizaria o excesso de penhora.

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Rodovias recebem só 2% do previsto

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.